“Servidor Amigo do Autista”: projeto de lei avança na Câmara Municipal

Tramitação de projeto protocolado ano passado ganhou velocidade depois de denúncias de maus-tratos a autistas em Curitiba

Em seu terceiro mandato seguido como vereador, Pier Petruzziello tem batalhado em prol da inclusão e do bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre essas iniciativas, ganha destaque o projeto de lei “Servidor Amigo do Autista”.

O projeto estabelece uma política pública pioneira para capacitar servidores municipais para oferecer um atendimento mais adequado e acolhedor às pessoas dentro do espectro autista, assim como suas famílias. 

Origem do “Servidor Amigo do Autista”

O projeto de lei “Servidor Amigo do Autista” nasceu da necessidade de criar um ambiente mais inclusivo e preparado para atender às especificidades das pessoas com autismo. 

Petruzziello percebeu que muitas famílias enfrentavam dificuldades ao buscar serviços públicos devido à falta de capacitação dos servidores para lidar com o TEA.

Objetivos

O principal objetivo do programa é capacitar os servidores municipais para que possam entender melhor o autismo e prestar um atendimento mais humanizado e eficiente. 

Entre os objetivos da proposta estão:

• Sensibilização dos servidores: promover a conscientização sobre o autismo, suas características e as necessidades das pessoas que vivem com o transtorno.
• Capacitação técnica:oferecer treinamentos para que os servidores possam identificar sinais de autismo e adaptar suas abordagens de atendimento.
• Melhoria do atendimento: garantir que os serviços públicos sejam mais acessíveis e acolhedores para as pessoas com autismo e suas famílias.
• Redução de barreiras: diminuir as barreiras que dificultam o acesso das pessoas com TEA aos serviços públicos municipais.

Motivos para criar o “Servidor Amigo do Autista”

O projeto de lei foi protocolado por Pier Petruzziello no ano passado. Na época, o vereador apontou algumas razões para o investimento na capacitação de servidores: 

• • Setor privado: Pier ressaltou que diversas empresas privadas já preparam seus funcionários para atender o público autista.

• Ofertas de cursos: também foi lembrado que há uma grande variedade de cursos oferecidos por ONGs e outras instituições.

• Baixo custo: o preço desses cursos, em geral, é baixo. 

Assim, Petruzziello destacou que não havia motivo para o poder público deixar de investir na capacitação de servidores para o atendimento ao público autista.

Tramitação e denúncias de maus-tratos

Apesar de ter sido protocolado em maio de 2023, o projeto de lei ainda contava com uma tramitação lenta. 

Porém, a preocupação de Pier com a forma como autistas são tratados por servidores municipais se mostrou acertada. 

Um ano depois, em maio de 2024, apareceram na mídia denúncias de maus-tratos a uma criança autista em um abrigo da prefeitura de Curitiba.

Ainda por cima, a defesa dos funcionários dizendo que não foram preparados para lidar com situações envolvendo autistas. As denúncias apuradas e os servidores afastados. 

Mas ficou claro que pessoas dentro do espectro autista eram ainda mais vulneráveis na busca por serviços públicos. 

Além disso, também ficou comprovado o despreparo dos servidores para lidar com o TEA. 

Na Câmara Municipal, Petruzziello alegou que houve relatos há muito tempo sobre a falta de conhecimento da sociedade para lidar com pessoas dentro do espectro. 

Por isso, Pier pediu que os colegas vereadores votassem para que seu projeto fosse aprovado.